terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Mais de R$ 100 Milhões para a Prefeitura de Pirapora em 2017 e a cidade continua adoecida, humilhada e decadente: Onde foi aplicado o dinheiro?



Em 2017 O Governo Federal repassou a quantia expressiva de R$ 58.056.450,18 de verbas para Pirapora.

Somente de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba para gastar como quiser,  até Novembro de 2017 foram repassados R$ 21.268.245,36.

A Organização Criminosa liderada pelo ex-presidiário ficha-suja criminoso condenado por corrupção transformou Pirapora em uma cidade adoecida, onde o dinheiro público jorra e enquanto a cidade continua atrasada, subdesenvolvida e a população vive na penúria.

Os dados abaixo extraídos do Portal da Transparência do Governo Federal demonstram quais foram os recursos federais no valor de R$ 58.056.450,18:


Educação: Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE): R$ 423.157,40
Saúde: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde EMENDAS: R$ 400.000,00
Assistência Social: Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: R$ 15.879,90
Urbanismo: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: R$ 726.793,68
Habitação: Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social: R$ 14.690,55
Urbanismo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado: R$ 100.000,00
Educação: Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE: R$ 20.813,67
Saúde: Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC: R$ 15.427.898,24
Assistência Social: Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) BPC: R$ 80,00
Assistência Social: Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz: R$ 50.000,00
Educação: Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE: R$ 172.702,00
Saúde: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação/DAE: R$ 33.400,00
Encargos Especiais: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 3.707.609,02
Encargos Especiais: Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159: R$ 21.268.245,36
Saúde: Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde: R$ 13.000,00

Em 2017 o Governo Estadual repassou a quantia expressiva de R$ 31.584.118,25 das verbas dos impostos para Pirapora.

Os dados abaixo extraídos do Portal da Transparência do Governo Estadual demonstram quais foram os recursos:

Valor do ICMS: R$ 26.219.650,58
Valor do IPI: R$ 488.496,59
Valor do IPVA: R$ 4.875.971,08

Considerando os R$ 89.640.569,05 repassados pelo Governo Federal e pelo governo do Estado de Minas Gerais, mais as emendas federais e estaduais, além da arrecadação do próprio Município de Pirapora, a arrecadação em 2017 ultrapassou R$ 100 Milhões.

É importante ressaltar que não existem informações sobre a arrecadação do SAAE Pirapora e EMUTUR, por não haver transparência nestas instituições, o que aumenta consideravelmente a arrecadação da Administração Pública Direta e Indireta de Pirapora.

Na matéria do Blog Transparência sobre a retrospectiva de 2017 se constata que Pirapora continua em decadência e na humilhação, uma cidade atrasada e devastada, que não se desenvolve, onde parte da população, de maneira doentia ou por interesse próprio, continua a apoiar uma Organização Criminosa.
  


Alguns insistem em não ver como a cidade esta adoecida. Estas pessoas sofrem de bandidolatria e rastejam para receber migalhas de favores dos empregos na Prefeitura de Pirapora, muitas delas sem qualificação e experiência para ocuparem cargos públicos.

Os sete vereadores que apóiam a Organização Criminosa vergonhosamente se colocam de joelhos com as mãos estendidas para receberem favores e sobejos.

Os sete vereadores que fazem oposição têm atuado e fiscalizado os desmandos da prefeita fantoche laranja. Porém precisam intensificar essa fiscalização, pois as ilicitudes são muitas e várias delas ainda não foram denunciadas para o Ministério Público.

O presidente da Câmara municipal balança para os dois lados demonstrando não ter firmeza política e se continuar dessa forma ficará desmoralizado, caindo em descrédito.

O povo de Pirapora também tem obrigação de fiscalizar e denunciar para o Ministério Público as ilegalidades existentes na Prefeitura Municipal.


Fontes: